Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais efetuado pela Pleez, pessoa coletiva número 515 957 135, com sede na Calçada 31 Janeiro, n.º 1, 7580-098 Alcácer do Sal, enquanto responsável pelo seu tratamento, no âmbito da respetiva atividade comercial.

A Pleez está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes e, em especial, dos Utilizadores do seu website e produtos, pelo que assume o compromisso de respeitar as regras de proteção de dados, procedendo à sua recolha e ao seu tratamento no estrito cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante apenas Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD).

A partilha pelo Utilizador dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

1. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADES

O acesso e utilização do website não implicam, por si só, a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades e preenchimento de formulários (tais como “Fale Connosco”), implica a partilha de dados pessoais pelos Utilizadores, nomeadamente, nome, e-mail e número do telefone.

Tais dados serão tratados pela Pleez para prossecução dos seus legítimos interesses, nomeadamente, apreciação e resposta ao pedido de contacto formulado pelo Utilizador, e, caso subscreva um dos produtos Pleez, para efeitos de execução da relação contratual estabelecida entre a Pleez e o Utilizador.

2. DIREITOS DO UTILIZADOR E FORMA DE EXERCÍCIO

Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos Utilizadores o exercício dos direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que um tratamento tenha por única condição de licitude o consentimento, poderá, o Utilizador, a qualquer momento, retirar tal consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Poderá exercer qualquer um dos referidos direitos, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do seguinte e-mail: [email protected].

Tem ainda o direito a apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

No sentido de assegurar a segurança dos dados pessoais recolhidos, a Pleez implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas consideradas necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

A Pleez, para cumprimento de obrigações legais, poderá comunicar os dados pessoais dos seus Utilizadores a entidades terceiras. Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com prestadores de serviços da Pleez tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas. A Pleez assegura que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os dados pessoais dos Utilizadores.

A Pleez pode, também, para as finalidades acima identificadas, transferir dados pessoais para prestadores de serviços localizados em países terceiros (fora do Espaço Económico Europeu). Nessas situações, a Pleez assegura que tais transferências são sujeitas a garantias adequadas, de acordo com a legislação aplicável, e são implementadas medidas de segurança técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais dos Utilizadores. A Pleez garante aos Utilizadores o direito de solicitar informação sobre as medidas adotadas aquando da transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.

5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais partilhados pelos Utilizadores serão mantidos pelo período de tempo que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades a que se destinam, findo o qual serão eliminados, exceto se por imposição legal devam ser conservados por período superior.

6. CONTACTOS PLEEZ

Morada: Calçada 31 Janeiro, n.º 1, 7580-098 Alcácer do Sal

Email: [email protected]

A Pleez reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política sendo as alterações devidamente publicitadas neste website.

Este documento foi atualizado em Janeiro de 2023.